II SÉRIE-B – NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 296/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Presença de técnico de radiologia da unidade

hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva

N.º 298/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Reconhecimento da profissão de físico médico

N.º 300/XIV (1.ª)

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR

N.º 301/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de lítio «suja» e negligente

N.º 302/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende

N.º 307/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no

ACES Cávado I, em Braga

N.º 308/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira

N.º 309/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de

São João da Madeira

N.º 310/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cruz Vermelha recusa transporte a doente psiquiátrico

N.º 311/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Necessidade de intervenção na Escola Básica António

Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar

N.º 313/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de Fafe

N.º 314/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de Almada, distrito

de Setúbal

N.º 315/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho do Seixal, distrito

de Setúbal

N.º 316/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no

Hospital do Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º 317/XIV (1.ª)

Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Devolução do Imposto Municipal sobre Transmissões

N.º 319/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro

N.º 321/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Paragem das obras de requalificação da Escola

Secundária da Sertã

N.º 322/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente

N.º 323/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em

Lisboa

N.º 324/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira

N.º 325/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Avaliação de desempenho