II SÉRIE-B – NÚMERO 49

180

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 590/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional

N.º 591/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Direito à habitação

N.º 592/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Programa «Start Up Portugal»

N.º 593/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores

N.º 595/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações

relacionadas com melhoria da eficiência dos regadios

N.º 596/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Prestação de cuidados em contexto de urgência no

Garcia de Orta, em Almada

N.º 597/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura «Portugal Chama»

N.º 598/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

«Portugal Chama»

N.º 601/XIV (1.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.

N.º 603/XIV (1.ª)

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

N.º 604/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoio social a idosos carenciados

N.º 606/XIV (1.ª)

Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Saúde Grupos prioritários de idosos sem vacina da gripe

N.º 621/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Derrame de solução de ácido sulfúrico no rio Sado – Setúbal

N.º 622/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a proteção das

águas marinhas

N.º 623/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas

N.º 625/XIV (1.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

Vespa velutina

N.º 626/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

N.º 628/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Pagamento do estacionamento nos hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus

trabalhadores, distrito de Setúbal

N.º 629/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de Vacinação

N.º 630/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Execução do OE 2019