II SÉRIE-B – NÚMERO 49

184

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 724/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes

N.º 730/XIV (1.ª)

Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa

N.º 732/XIV (1.ª)

Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de proteção da

floresta contra incêndios

N.º 733/XIV (1.ª)

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Parque de estacionamento ilegal na Zona Especial de

Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)

N.º 735/XIV (1.ª)

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministra da Saúde Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 737/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde Falta de ortopedistas na unidade hospitalar de

Famalicão

N.º 738/XIV (1.ª)

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde Salas de bloco operatório encerradas por falta de

anestesistas

N.º 740/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar

N.º 742/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express

N.º 743/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e

requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 744/XIV (1.ª)

Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima

N.º 745/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Mortalidade de animais marinhos no Sado

N.º 747/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal – Lisboa

N.º 749/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar

N.º 754/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cumprimento do disposto no artigo 5.º, n.º 3 do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho – Não

identificação de animais nos centros de recolha oficial a partir de 2 de janeiro de 2020

N.º 759/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por «desentendimento»

entre médico e funcionária

N.º 761/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 763/XIV Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Anúncio de suspensão de vacinação antirrábica e