II SÉRIE-B – NÚMERO 49

186

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Infraestruturas e Habitação

Branca-Beja-Funcheira

N.º 800/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Aeroporto de Beja

N.º 802/XIV (1.ª)

João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças

Oitante, S.A., decide encerrar Empreendimento Turístico Vale de Lapa, em Carvoeiro, para escolha de novo Operador Turístico, sem caderno de encargos, pondo em causa 40 postos de trabalho e milhões de

euros do Estado

N.º 811/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Fundo verde para o clima

N.º 815/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso

N.º 817/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Maternidades de Coimbra

N.º 820/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve

N.º 823/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu

N.º 824/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica de Monção sem radiologia

N.º 826/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Condições inaceitáveis do canil de Ourém

N.º 827/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 830/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte de animais vivos

N.º 831/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte de animais vivos

N.º 832/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Incidentes envolvendo o transporte de animais vivos

por via marítima a partir de Portugal

N.º 833/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Arrojamento cetáceos região Setúbal

N.º 835/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim

N.º 839/XIV (1.ª)

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Problemas com aquisição de fardamento da Polícia de Segurança Pública

N.º 842/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de passagens de nível na

linha do Minho, em Barcelos

N.º 844/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future

N.º 845/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na ribeira das Cabanas, em Freches

(Trancoso)