II SÉRIE-B – NÚMERO 49

188

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Habitação

N.º 884/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Mar Monitorização processo de dragagens do rio Sado,

Porto de Setúbal

N.º 885/XIV (1.ª)

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura

Tratamento dado a equídeos apreendidos em Sesimbra

N.º 886/XIV (1.ª)

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Tratamento dado a equídeos apreendidos em Ferreira do Alentejo

N.º 888/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de rio Mau e Sebolido no concelho

de Penafiel

N.º 889/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde Riscos para a saúde pública resultantes da deposição

de resíduos no aterro de rio Mau e Sebolido no concelho de Penafiel

N.º 890/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Cultura Degradação da Igreja S. João Baptista, em Abrantes

N.º 891/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação Obras de requalificação do Conservatório Nacional

N.º 892/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP

N.º 897/XIV (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Consulado Honorário de Portugal em Orléans

N.º 899/XIV (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades sociais dos portugueses na África do Sul

N.º 900/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Prevenção do suicídio nas forças de segurança

N.º 904/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto no aterro da Triaza,

Azambuja (Lisboa)

N.º 908/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 909/XIV (1.ª)

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego

N.º 910/XIV (1.ª)

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal, Sesimbra

N.º 911/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Monitorização de águas superficiais no Sado

N.º 915/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição no rio Zêzere, na freguesia da Barroca, Fundão

N.º 916/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição das águas no rio Cobral, em Meruge (Oliveira do Hospital)

N.º 918/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina