II SÉRIE-B – NÚMERO 49

190

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) COPS – Companhia Operacional de Segurança

N.º 958/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro

N.º 960/XIV (1.ª)

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego.

N.º 961/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP

N.º 963/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

Assinatura de contratos para a linha circular pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 967/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas

florestais»

N.º 968/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas

vinícolas»

N.º 969/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre espetáculos e divertimentos»

N.º 970/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo Estado

português

N.º 971/XIV (1.ª)

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

N.º 973/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pergunta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos pelo Metropolitano

de Lisboa

N.º 976/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao

integral cumprimento da legislação laboral

N.º 979/XIV (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Agricultura

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no

troço entre Faro e Vila Real de Santo António

N.º 982/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com perturbações de espectro de

autismo

N.º 984/XIV (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no

troço entre Faro e Vila Real de Santo António

N.º 992/XIV (1.ª)

Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.

N.º 994/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Aeródromo de Cascais

N.º 995/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Continuam as descargas sem tratamento na ribeira de Frades provocada pela ETAR da Lavandeira,

Mangualde

N.º 997/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Pergunta à Ministra da Cultura relativa às

irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 1002/XIV Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha Ministro das Transporte fluvial de passageiros no Tejo