II SÉRIE-B – NÚMERO 49

194

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Ambiente e Ação Climática

Feira), rio Uíma

N.º 1134/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Processos de Classificação Pendentes na DGPC

N.º 1140/XIV (1.ª)

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Programa REGRESSAR

N.º 1144/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos pelas entidades enquadrantes

N.º 1146/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna

Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da Palmeira,

Matosinhos

N.º 1153/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII

N.º 1156/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1158/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões

N.º 1159/XIV (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos

(PART)

N.º 1160/XIV (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos

(PART)

N.º 1164/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.º 45/2018

N.º 1166/XIV (1.ª)

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Concordância das beiras e estação da Guarda

N.º 1174/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Futuro do Palácio Burnay

N.º 1176/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas»

N.º 1180/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e

Fronteiras (SEF) na Madeira.

N.º 1182/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto

N.º 1183/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal

N.º 1186/XIV (1.ª)

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna

Projeto piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?

N.º 1189/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Encerramento parcial do balcão da CGD em Sabrosa