4 DE JULHO DE 2020

199

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1428/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do Recenseamento Agrícola 2019, em

consequência da COVID-19

N.º 1431/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

Condições de trabalho no CNAIM do norte

N.º 1432/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Condições de Trabalho no CNAIM do norte

N.º 1435/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19

N.º 1438/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

Segurança dos navios da Scenic-Tours ancorados na Alfândega do Porto

N.º 1442/XIV (1.ª)

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico

N.º 1444/XIV (1.ª)

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro do Planeamento

Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1450/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Obstáculos ao exercício do jornalismo na sequência da

COVID-19

N.º 1451/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Situação dos utentes e funcionários na Casa do

Professor de Setúbal, face à COVID-19

N.º 1452/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

COVID-19- Medidas e apoios para o setor agrícola da floricultura e plantas

N.º 1462/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Situação dos transportes públicos no município de Mafra

N.º 1466/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa

N.º 1468/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto

N.º 1471/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde COVID-19: layoff na empresa Bébécar e exposição de

trabalhadores ao novo coronavírus

N.º 1473/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do serviço de urgência básica do

Hospital de Peniche

N.º 1481/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24

N.º 1482/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19

N.º 1485/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação no

contexto do surto da COVID-19

N.º 1487/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes

oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19

N.º 1489/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia

associada à COVID-19

N.º 1490/XIV (1.ª)

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o ensino