4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Transição Digital

N.º 1718/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional para as situações de

mora de arrendatários habitacionais

N.º 1724/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Condições para a realização da hemodiálise em Viana

do Castelo

N.º 1725/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação no Hospital do Litoral Alentejano

N.º 1730/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Layoff no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1733/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Esclarecimentos sobre o encerramento de extensões

de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no distrito de Beja.

N.º 1740/XIV (1.ª)

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Insuficiente número de realização de testes ao COVID-

19 nas regiões de saúde do norte e centro do País

N.º 1744/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Serviços de transportes coletivos no distrito de Setúbal – TST

N.º 1746/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas

N.º 1754/XIV (1.ª)

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores

apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.º da Lei n.º 73/2013)

N.º 1762/XIV (1.ª)

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Insegurança nos transportes públicos

N.º 1770/XIV (1.ª)

Sónia Ferreira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Sector da pecuária na crise do COVID-19

N.º 1775/XIV (1.ª)

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Pagamento de tratamentos do COVID-19 em unidades de saúde privadas

N.º 1778/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos

enfermeiros em período de emergência social

N.º 1782/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Planeamento COVID-19 – Medidas de apoio a associações de defesa

do ambiente

N.º 1785/XIV Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carlos Peixoto Ministra da Medidas para mitigar o impacto social e económico da