4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Climática

N.º 1889/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1893/XIV (1.ª)

Paulo Porto (PS) Secretária de Estado

das Comunidades Portuguesas

Apoio aos órgão de comunicação da diáspora

N.º 1898/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Funcionamento das creches

N.º 1903/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Preços máximos do gás

N.º 1906/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal

N.º 1919/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado e

da Presidência Aumento dos cibercrimes após a eclosão da situação

epidemiológica

N.º 1920/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Pagamento de equipamentos de proteção individual

em unidades de saúde privadas

N.º 1921/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia

N.º 1922/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do táxi de turismo

N.º 1930/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Harmonização dos salários dos enfermeiros no

Hospital de Braga

N.º 1932/XIV (1.ª)

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de

emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19

N.º 1936/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cobrança a utentes de equipamentos de proteção

individual em hospitais do setor privado

N.º 1940/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

Informação sobre transporte de animais vivos para países terceiros

N.º 1947/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa

(AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1948/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa

(AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1952/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre regime da pequena agricultura

N.º 1954/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre pagamentos diretos ao sector do ovinos e caprinos

N.º 1956/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana do Porto

(AMP) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1963/XIV (1.ª)

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes ao COVID-19

N.º 1968/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco

N.º 1974/XIV (1.ª)

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais