II SÉRIE-B – NÚMERO 49

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central

N.º 2279/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Cascais

N.º 2280/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Amadora

N.º 2281/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho

N.º 2283/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -

Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 2291/XIV (1.ª)

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Acesso transversal da península de Setúbal a fundos europeus estruturais e de investimento no âmbito da

pandemia COVID-19

N.º 2294/XIV (1.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro do Planeamento

Atrasos nas transferências de fundos europeus para as autarquias

N.º 2295/XIV (1.ª)

Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Atraso na Distribuição do Correio na Póvoa de Lanhoso

N.º 2308/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à

COVID-19, em pavilhão da Escola Secundária de Tondela

N.º 2309/XIV (1.ª)

João Moura (PSD) Ministro da

Administração Interna

Obras da GNR de Coruche

N.º 2310/XIV (1.ª)

Hugo Costa (PS), Marina Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores dos CTT

N.º 2313/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Condições de atendimento nas conservatórias e nos

serviços do Instituto dos Registos e Notariado

N.º 2317/XIV (1.ª)

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Secretário de Estado da Saúde

Abertura do Mercado Municipal da Marinha Grande

N.º 2320/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Marrocos devido ao COVID-19

N.º 2401/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo

N.º 2403/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

N.º 2676/XIV (1.ª)

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Preços regulados do GPL

N.º 2715/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Remoção parcial do geomonumento «Pedra Furada»,

em Setúbal

N.º 2727/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de

trabalho temporário no Combate à COVID-19

N.º 2733/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Conclusão do processo de promoções em 2020