4 DE JULHO DE 2020

207

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2033/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2038/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas regiões e territórios

dela especialmente dependentes

N.º 2046/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus

N.º 2047/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Falhas de serviço postal nos CTT em Amarante

N.º 2048/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Saúde Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de higienização a

utentes e beneficiários da ADSE

N.º 2060/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Desaparecimento do Panchen Lama

N.º 2069/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cancelamento de consultas no Centro de Saúde de

Benavente

N.º 2087/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores

N.º 2089/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Equídeos em péssimas condições na Moita

N.º 2093/XIV (1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento

N.º 2094/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo

Moniz (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

POCTEP/INTERREG VA

N.º 2096/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Incumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde

na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo

N.º 2098/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

N.º 2100/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Regularização salarial enfermeiros hospital Braga

N.º 2109/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e

da Presidência Prevenção e combate à violência doméstica

N.º 2117/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens

N.º 2118/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens

N.º 2129/XIV (1.ª)

Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz