II SÉRIE-B – NÚMERO 49

204

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Agricultura pandemia COVID-19 na Região Demarcada do Douro

N.º 1786/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância

N.º 1795/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2)

apuradas de acordo com o WLTP

N.º 1797/XIV (1.ª)

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Agricultura

Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer da crise do COVID-19

N.º 1810/XIV (1.ª)

Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e

da Presidência Proteção pós-epidémica da população migrante

N.º 1813/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise pandémica

N.º 1814/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e

da Presidência Medidas de proteção da população LGBT+ na situação

epidémica

N.º 1827/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Insistência – Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP

N.º 1843/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum pós-2020

N.º 1844/XIV (1.ª)

André Ventura (CH) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Custos para os contribuintes com a redução do tráfego nas autoestradas

N.º 1856/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

N.º 1861/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para

2020/2021 (distrito de Setúbal)

N.º 1865/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Situação dos produtores de flores e plantas ornamentais no atual quadro de surto de COVID-19

N.º 1866/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Futuro da EFACEC

N.º 1869/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em edifícios

N.º 1870/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19

N.º 1880/XIV (1.ª)

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores

apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35º da Lei 73/2013)

N.º 1881/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Contrato de Emprego-Inserção na UCSP da Brandoa,

Amadora

N.º 1885/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Agricultores da Comporta apelam a transparência na distribuição da água

N.º 1888/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Parque Verde Central da Asprela, no Porto