4 DE JULHO DE 2020

201

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

N.º 1574/XIV (1.ª)

André Ventura (CH) Ministra da Justiça Questões sobre a eventual libertação de reclusos

antes do término da pena

N.º 1579/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19

N.º 1585/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do táxi decorrentes da submissão dos governos

às plataformas multinacionais

N.º 1586/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que sustenta

lucros das plataformas multinacionais

N.º 1590/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento noturno das urgências dos hospitais de

Torres Novas e Tomar

N.º 1593/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores

N.º 1604/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Serviços de transportes públicos no distrito de Braga

N.º 1606/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde COVID-19: Melhorar as condições de trabalho dos

profissionais de saúde no Algarve

N.º 1607/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar Poluição ambiental decorrente da operação do navio

Holstein Express

N.º 1611/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Suplementos remuneratórios dos profissionais das forças de segurança em quarentena

N.º 1631/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de testes COVID-19 em Coimbra

N.º 1636/XIV (1.ª)

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR

N.º 1637/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados

N.º 1643/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Tratados de comércio internacional

N.º 1647/XIV (1.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Medidas de segurança para os funcionários judiciais

face ao COVID-19

N.º 1650/XIV (1.ª)

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos

N.º 1654/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no

estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1657/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes

N.º 1659/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes públicos