II SÉRIE-B – NÚMERO 49

196

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1245/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Secretária de Estado para a Cidadania e a

Igualdade

Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica

N.º 1246/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores

N.º 1247/XIV (1.ª)

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Estratégia para a concretização de um aeroporto civil na região centro

N.º 1250/XIV (1.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova, Gondomar

N.º 1260/XIV (1.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde

localização da unidade de cuidados intensivos do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1261/XIV (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Frota de barcos da Transtejo que realiza o transporte público de pessoas

N.º 1264/XIV (1.ª)

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)

Ministro da Administração

Interna

Obras na esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 1266/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 1271/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da

Administração Interna

Quantidade e estado de conservação e ocupação de património imobiliário adquirido para a atribuição de

autorização de residência (vistos gold)

N.º 1281/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação e futuro da Efacec e dos seus trabalhadores

N.º 1282/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

Distribuição dos fundos do PDR2020

N.º 1284/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1285/XIV (1.ª)

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das universidades e politécnicos no combate ao

COVID-19

N.º 1286/XIV (1.ª)

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Direitos laborais e sociais dos Investigadores científicos

N.º 1288/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões, Valongo

N.º 1295/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 124/2019

N.º 1296/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1297/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1298/XIV (1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento

N.º 1299/XIV André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Ministro de Estado e Consulado geral de Luanda – Problemas com o registo