4 DE JULHO DE 2020

195

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1195/XIV (1.ª)

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

N.º 1201/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Coesão

Territorial Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de

Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1202/XIV (1.ª)

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Distribuição de correio na união de freguesias de Airão S. Maria, Airão S. João e Vermil em Guimarães

N.º 1204/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Atropelos laborais na Teleperformance (Lisboa)

N.º 1205/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance

N.º 1209/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição nas ribeiras de Fiães

N.º 1216/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre medidas de investimento e salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de

Tavira

N.º 1223/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Acesso à Região Autónoma do Tibete

N.º 1225/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e

Feiticeiro

N.º 1228/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1230/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças

N.º 1236/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas

N.º 1237/XIV (1.ª)

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS),

Cristina Moreira (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla

Sousa (PS)

Ministra da Cultura Alienação de terrenos do centro de produção do norte

da RTP

N.º 1238/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no bairro

do Cerco, Porto

N.º 1239/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica da PSP no bairro

do Cerco, Porto

N.º 1240/XIV (1.ª)

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Atividade de compra e venda de bens imobiliários

N.º 1242/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 1243/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Encerramento de esquadras da PSP, em Lisboa