4 DE JULHO DE 2020

197

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) dos Negócios Estrangeiros

de nascimento e a atribuição de nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a

nacionalidade portuguesa

N.º 1300/XIV (1.ª)

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Saúde COVID-19

N.º 1301/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Destruição de montado em Beja

N.º 1302/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Destruição de montado em Beja

N.º 1303/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia

associada à COVID-19

N.º 1305/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia

associada à COVID-19

N.º 1308/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil decretada

pelo Governo

N.º 1310/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para cumprirem serviços

essenciais

N.º 1313/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido ao COVID-19

N.º 1316/XIV (1.ª)

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19

N.º 1322/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Angola devido ao COVID-19

N.º 1326/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Suspensão de serviços de transporte rodoviário interurbano

N.º 1328/XIV (1.ª)

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Direitos dos estudantes do ensino superior durante a pandemia do COVID-19

N.º 1332/XIV (1.ª)

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Agricultura

Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena

N.º 1334/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Respostas específicas de acompanhamento de pessoas

com deficiência decorrentes do COVID-19

N.º 1339/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Apoios à pequena e média agricultura

N.º 1342/XIV (1.ª)

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Condições para a produção agrícola

N.º 1343/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido ao COVID-19

N.º 1346/XIV (1.ª)

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e

da Presidência Medidas de Apoio às pessoas migrantes afetadas pelos

efeitos do COVID-19

N.º 1347/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)

N.º 1348/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)