II SÉRIE-B – NÚMERO 49

202

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1668/XIV (1.ª)

Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Desaproveitamento de recursos hospitalares no

combate ao COVID-19

N.º 1669/XIV (1.ª)

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Apoios específicos da UE aos Açores UE COVID-19

N.º 1670/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

COVID-19 na aplicação do POSEI

N.º 1671/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Atrasos no agendamento das juntas médicas para

obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos

N.º 1676/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e

outros

N.º 1678/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no

estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1688/XIV (1.ª)

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das corporações de

bombeiros e do INEM

N.º 1690/XIV (1.ª)

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Apoios ao sector vitivinícola face à crise do COVID-19

N.º 1696/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Layoff no jornal A Bola

N.º 1698/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Layoff no Jornal Económico

N.º 1703/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Instalação de culturas intensivas e superintensivas em Veiros, Estremoz

N.º 1704/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Carências habitacionais no distrito de Braga

N.º 1705/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em Braga e em Gaia

N.º 1706/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes

N.º 1707/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Cultura Telescola entregue a produtora privada nos estúdios

da RTP

N.º 1708/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Dificuldades no acesso à saúde no distrito de

Portalegre

N.º 1710/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas de urgência para as estruturas residenciais de

pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19

N.º 1715/XIV (1.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da

Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures