II SÉRIE-B – NÚMERO 49

198

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1350/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde COVID-19 – Falta de equipamentos de proteção

individual para os bombeiros

N.º 1359/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Encerramento anunciado da Continental Teves no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1360/XIV (1.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e

das Finanças Revisão de atos tributários pela AT

N.º 1361/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco,

concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1362/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Planos de contingência dos serviços dos hospitais da

Península de Setúbal

N.º 1368/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos estrangeiros retidos nos aeroportos de Portugal devido ao COVID-19

N.º 1371/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate ao COVID-

19 no funcionamento dos tribunais

N.º 1382/XIV (1.ª)

José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa

N.º 1384/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE

N.º 1385/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no ensino superior e condições de

apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações

N.º 1394/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de «marinheiro

praticante» do novo regulamento da inscrição marítima

N.º 1399/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Avaliações no ensino superior

N.º 1404/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais

de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia

N.º 1409/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido ao COVID-19

N.º 1410/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

N.º 1411/XIV (1.ª)

José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

N.º 1413/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Compensação a concessionárias e subconcessionárias

das PPP rodoviárias

N.º 1414/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1417/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros contratados

N.º 1419/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua