II SÉRIE-B – NÚMERO 49

206

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1978/XIV (1.ª)

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro da

Administração Interna

Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo

N.º 1985/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no estrangeiro devido ao COVID-19

N.º 1991/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate

N.º 1992/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Secretário de Estado

dos Assuntos Parlamentares

Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate

N.º 1998/XIV (1.ª)

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João

Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Prejuízos causados pelos javalis

N.º 2002/XIV (1.ª)

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo

Marques (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Transporte de passageiros – Questões de segurança – linhas comboio de Azambuja, Cascais e Sintra

N.º 2009/XIV (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro do Mar Data e regras de permissão da prática do surf e outros

desportos de ondas

N.º 2016/XIV (1.ª)

André Ventura (CH) Ministra da Saúde Recusa de uma comunidade cigana de Moura em

realizar testes ao COVID-19

N.º 2017/XIV (1.ª)

André Ventura (CH) Ministra da Saúde Publicação dos contratos de adjudicação direta no

Portal Base

N.º 2021/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Plano de Ação para Transição Digital e Missão Portugal Digital

N.º 2022/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Suspensão temporária das taxas aeroportuárias

N.º 2027/XIV (1.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e Internet

N.º 2030/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia

Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Saúde Processo de certificação laboratorial de máscaras de

uso social