II SÉRIE-B – NÚMERO 49

208

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2134/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Falta de transportes público em várias localidades do interior do país

N.º 2136/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Detenção de menores nos centros de instalação temporária

N.º 2156/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura

Quebra de produção de cereja nos concelhos de Lamego e Resende, no distrito de Viseu

N.º 2157/XIV (1.ª)

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Plano Estratégico da PAC pós 2020 (PEPAC)

N.º 2159/XIV (1.ª)

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz

N.º 2161/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Retoma das visitas a reclusos/as

N.º 2162/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.º-A do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março por parte

da DGAJ

N.º 2163/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e outros minérios na

serra da Argemela

N.º 2164/XIV (1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Escassez de recursos humanos no Ministério Público

N.º 2192/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital Luciano de Castro – Anadia

N.º 2208/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital Garcia de Orta, EPE

N.º 2209/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

N.º 2216/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE

N.º 2220/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE

N.º 2221/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -

Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

N.º 2226/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Hospital de Vila Franca de Xira

N.º 2230/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 2234/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais –

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2235/XIV Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para