4 DE JULHO DE 2020

191

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) (BE) Infraestruturas e Habitação

N.º 1003/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falecimento na urgência do Hospital de Lamego, no

distrito de Viseu

N.º 1006/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CTT – Queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado

N.º 1010/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Regularização da situação profissional de professor do IPL

N.º 1011/XIV (1.ª)

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Mobilidade nas forças de segurança

N.º 1012/XIV (1.ª)

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Cheias – Danos nos cais de Almourol e Tancos

N.º 1013/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Instalação de culturas intensivas e superintensivas

N.º 1016/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré

N.º 1017/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco em Alcobaça e

Nazaré

N.º 1019/XIV (1.ª)

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018

N.º 1020/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Solos contaminados em terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)

N.º 1022/XIV (1.ª)

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis (PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS),

João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Linha Aérea Regional Bragança – Portimão

N.º 1027/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora

de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso

N.º 1032/XIV (1.ª)

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Caracterização da exportação de animais vivos

N.º 1033/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Aves mortas em pisciculturas

N.º 1034/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa

N.º 1037/XIV (1.ª)

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura

POSEI

N.º 1038/XIV (1.ª)

Cristina Moreira (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão

Territorial Programa +CO3SO EMPREGO

N.º 1039/XIV (1.ª)

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Idosos no meio rural – Condições de habitabilidade

N.º 1040/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Agricultura

Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1042/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)