4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 920/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre a áreas de produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 926/XIV (1.ª)

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna

Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento do SIRESP nos Açores

N.º 927/XIV (1.ª)

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Forte de São João Baptista da Praia Formosa

N.º 929/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da ação Climática relativa à observação de golfinhos mutilados

na costa de Cascais

N.º 931/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre energia»

N.º 932/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre geologia e minas»

N.º 933/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre comercialização e abate de gado»

N.º 934/XIV (1.ª)

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da

Covilhã

N.º 935/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas de

portos»

N.º 938/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre controlo metrológico e de qualidade«

N.º 939/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre fiscalização. de atividades comerciais e

industriais»

N.º 940/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a

empresas»

N.º 941/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas»

N.º 943/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre a

«Contribuição sobre indústria farmacêutica»

N.º 944/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças Pedido de informação sobre taxas na área da saúde

N.º 945/XIV (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica» na

lista indicativa do património mundial da Comissão Nacional da UNESCO

N.º 946/XIV (1.ª)

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Processo legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos e o Atlas da Qualidade do Solo

N.º 947/XIV (1.ª)

Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS),

Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís

Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Eventuais atrasos nos processos de concessão da medalha comemorativa das campanhas

N.º 950/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de profissionais e meios materiais

N.º 954/XIV José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Ministra da Justiça Salários em atraso na empresa de segurança privada