II SÉRIE-B – NÚMERO 49

182

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

(1.ª) Pires (BE) Infraestruturas e Habitação

Aguiar, Barcelos

N.º 657/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR n.º 144/2018, referente à construção de uma estação de

tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria

N.º 658/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Mobilidade elétrica – Rede de Infraestruturas e anúncio de privatização da rede de postos de

carregamentos

N.º 661/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Parque de estacionamento do Hospital de Braga

N.º 662/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Debate realizado no Conselho dos Assuntos Externos sobre a questão palestina e a situação no Médio

Oriente

N.º 664/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 665/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Teleférico à Torre da Serra da Estrela

N.º 667/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Emissão poluentes Vila do Conde

N.º 669/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Recolha de resíduos de medicamentos e embalagens

N.º 670/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Campanha de vacinação antirrábica

N.º 671/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Projeto MAPA Algarve

N.º 673/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pergunta ao Ministério do Ambiente e ação Climática sobre o incumprimento das metas da União Europeia

relativas aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos

N.º 674/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Perguntas ao Ministério do Ambiente e ação Climática (MAAC) sobre as transferências do Fundo Ambiental

para a EDP

N.º 675/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Violência contra profissionais de saúde

N.º 676/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Destruição fornos do Telhal em Porto Alto

N.º 677/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Destruição fornos de Telhal em Porto Alto

N.º 678/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Contaminação do rio Criz, Tondela

N.º 682/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do Oeste (distritos de Leiria e

Lisboa)

N.º 683/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Poluição rio Nabão

N.º 684/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Investimento nos hospitais públicos algarvios

N.º 686/XIV André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Ministra da Saúde Agressões a profissionais de saúde