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Quinta-feira, 10 de setembro de 2020 II Série-B — Número 57

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Inquéritos Parlamentares (n.os 4 e 5/XIV/1.ª):

N.º 4/XIV/1.ª (CH): — Título e texto iniciais – Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao financiamento de campanhas políticas por entidades bancárias. — Alteração do título e texto iniciais do inquérito parlamentar – Constituição de uma Comissão Parlamentar de inquérito ao Financiamento de campanhas políticas pelo Grupo Espírito Santo (GES), bem como às operações de alienação de ativos do Novo Banco.

N.º 5/XIV/1.ª (BE) — Comissão eventual de inquérito parlamentar aos prejuízos do novo banco imputados ao fundo de resolução. Petição n.º 111/XIV/1.ª (Francisca Meleças de Magalhães Barros e outros):

— Aprovação do estatuto de vítima para crianças inseridas em contexto de violência doméstica.