II SÉRIE-B — NÚMERO 17

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2020-09-17

Conservação e valorização da Casa Museu Mestre Adelino Ângelo

N.º 2/XIV/2.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Câmara Municipal de

Esposende 2020-09-28

Processo de licenciamento de edifício em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte,

em Esposende

N.º 4/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal de

Moita 2020-10-07

Equinos subnutridos e em risco de vida na Moita

N.º 5/XIV/2.ª – AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de

Setúbal 2020-10-09 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 6/XIV/2.ª – AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de

Oeiras 2020-10-09

Via Longitudinal Sul e Plano de Pormenor Norte de Caxias

N.º 7/XIV/2.ª – AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lisboa 2020-10-09 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 8/XIV/2.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Câmara Municipal de

Braga 2020-10-13

Inação municipal para resolver as descargas ilegais recorrentes no rio Este em Braga

N.º 9/XIV/2.ª – AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Porto de Mós 2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º 12/XIV/2.ª – AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º 13/XIV/2.ª – AL

Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal de

Grândola 2020-10-22

Praia na Comporta com lixo desde o início do Verão

N.º 14/XIV/2.ª – AL

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar

N.º 4/XIV/1.ª – EI

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)

Infraestruturas de Portugal SA

2019-12-18

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no

túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.

N.º 6/XIV/1.ª – EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com

deficiência

N.º 7/XIV/1.ª – EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal do

Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª – EI

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas com

deficiência

N.º 11/XIV/1.ª – EI

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Miguel

Matos (PS)

Conselho Coordenador dos Institutos

Superiores Politécnicos 2020-03-30

Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital

N.º 12/XIV/1.ª – EI

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Miguel

Matos (PS)

Conselho de Reitores das Universidades

Portuguesas 2020-03-30

Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital

N.º 20/XIV/1.ª – EI

Fernando Paulo Ferreira (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de Tires

N.º 23/XIV/1.ª – EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão

N.º 25/XIV/1.ª – EI

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins

(PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo

Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Conselho de Reitores das Universidades

Portuguesas 2020-06-25

Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares