5 DE DEZEMBRO DE 2020

67

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 124/XIV/1.ª –

AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Agricultura

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora

de perturbação e mortalidade de aves

N.º 127/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Administração Interna

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção

Civil e pela APA em 2016

N.º 128/XIV/1.ª –

AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura

N.º 132/XIV/1.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde

Estudos técnicos para retirada de serviços no hospital dos Covões e Plano Estratégico do

CHUC

N.º 140/XIV/1.ª –

AC

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que beneficiaram do

programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a indicação das

verbas atribuídas a cada um deles

N.º 4/XIV/2.ª – AC

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Dados LRIT das embarcações portuguesas ao serviço da FRONTEX no mar Egeu

N.º 9/XIV/2.ª – AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Relatório sobre o transporte de animais vivos efetuado através de navios com origem em

Portugal

N.º 8/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Cabeceiras de Basto

N.º 14/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Terras de Bouro

N.º 20/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Alcochete

N.º 21/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Almada

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

|Almada

N.º 25/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Montijo

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Montijo

N.º 39/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Matosinhos

N.º 40/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Paços de Ferreira

N.º 42/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Penafiel

N.º 47/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Valongo

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |

Valongo

N.º 48/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila

do Conde

N.º 49/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila

Nova de Gaia