5 DE DEZEMBRO DE 2020

65

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 47/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na praia

da Memória, em Matosinhos

N.º 50/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Secretária de Estado do Turismo

Programa «Vip.pt»

N.º 53/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado

N.º 55/XIV/1.ª –

AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro da Administração Interna

Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana

N.º 57/XIV/1.ª –

AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar

Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória.

N.º 60/XIV/1.ª –

AC

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida

Profissional, Pessoal e Familiar.

N.º 61/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 62/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 63/XIV/1.ª –

AC João Dias (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 64/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do

Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 65/XIV/1.ª –

AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do

Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 66/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do

Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 70/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017,

2018 e 2019

N.º 72/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Estudo Impacto Ambiental do projeto ‘na Praia’ em Troia

N.º 73/XIV/1.ª –

AC Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro da Administração Interna

Abuso de poder e violência policial

N.º 77/XIV/1.ª –

AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministra da Agricultura

POSEI

N.º 78/XIV/1.ª –

AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)

N.º 82/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo