II SÉRIE-B — NÚMERO 17

66

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 85/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 87/XIV/1.ª –

AC

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita,

Matosinhos

N.º 88/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos Aeroportos de Lisboa e do Porto

N.º 93/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de

2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 94/XIV/1.ª –

AC

André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila

Nova de Famalicão

N.º 96/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho

N.º 97/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho

N.º 100/XIV/1.ª –

AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Coesão Territorial

Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 103/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários

minerais, incluindo lítio na Serra da Argemela

N.º 104/XIV/1.ª –

AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de

execução

N.º 106/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção

Civil e pela APA em 2016

N.º 108/XIV/1.ª –

AC

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Relatório e Contas de 2019 da SIRESP SA

N.º 110/XIV/1.ª –

AC Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração Interna

Relatório e Contas da SIRESP SA

N.º 114/XIV/1.ª –

AC

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Justiça Relatório de avaliação do processo especial de

revitalização (PER)

N.º 116/XIV/1.ª –

AC Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de

transportes coletivos passageiros e de mobilidade

N.º 121/XIV/1.ª –

AC Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

Organizações de produtores do setor hortofrutícola

N.º 123/XIV/1.ª –

AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana do Porto