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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

88

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 151/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Lugano

N.º 152/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Sion

N.º 153/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-14 Atos consulares em Ankara

N.º 154/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-15 Atos consulares em Copenhaga

N.º 157/XIV/2.ª

– AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-01-20 Universo de beneficiários da tarifa social da água no distrito de Braga

N.º 160/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede do EPE na Alemanha

N.º 161/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE na Bélgica

N.º 162/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE nos Países Baixos

N.º 163/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE no Luxemburgo

N.º 164/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE em Espanha

N.º 165/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE em Andorra

N.º 166/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE em França

N.º 167/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE na Suíça

N.º 168/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE no Reino Unido

N.º 169/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE na África do Sul

N.º 170/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE na Suazilândia

N.º 171/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE no Zimbabué

N.º 172/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE na Namíbia