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6 DE MARÇO DE 2021

89

NúmeroAutorDestinatárioData AssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 173/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE na Venezuela

N.º 174/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE na Austrália

N.º 175/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE nos Estados Unidos

N.º 176/XIV/2.ª

– AC

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

2021-01-20 Rede EPE no Canadá

Perguntas não respondidas

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 10/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da mama do Hospital de São João no

Porto

N.º 26/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do serviço de urgência do

Hospital Garcia de Orta

N.º 41/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-06

Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos

sobrecustos da insularidade à UMA – Universidade da Madeira.

N.º 52/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações

resultantes do descongelamento de carreiras pelos enfermeiros

N.º 97/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (stesolid) nas

farmácias

N.º 108/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para

ingresso no internato médico

N.º 113/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e

respetivo impacto na saúde pública

N.º 132/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14

Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança

Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes

com domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo

N.º 152/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa (PSD), Helga

Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de funcionamento

do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha

N.º 168/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-19

Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido

aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.

N.º 169/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de

exploração da unidade da Cimpor em Alhandra

N.º 250/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por

falta de macas

N.º 256/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do

Porto