II SÉRIE-B — NÚMERO 32

94

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 924/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-11

Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro

N.º 937/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa»

N.º 942/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário»

N.º 948/XIV/1.ª

Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-12

Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira

N.º 957/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e

substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL

N.º 959/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores

do sector da vigilância

N.º 962/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores da

empresa Glovo

N.º 964/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no concelho

de Odemira

N.º 966/XIV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Palmira Maciel (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Nuno Fazenda (PS),

Maria da Graça Reis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS)

Ministro da Educação

2020-02-13 Regime de autonomia, administração e gestão

dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário

N.º 972/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 situação de saúde no concelho de Odemira

N.º 974/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13

Situação de Risco de Insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas – Renovação da

Pergunta

N.º 975/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação

2020-02-13

Obras de Requalificação e Substituição de Equipamentos na Escola Secundária de

Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º 985/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência

Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 987/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Pedro Alves (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital

de Lamego

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para

atendimento para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de

Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua requalificação