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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

92

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 666/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Educação

2019-12-30

Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de componente

letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à mobilidade

N.º 672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no

período da passagem das depressões «Elsa» e «Fabien» em Portugal

N.º 695/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de

Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 698/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida

N.º 699/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade materna

N.º 700/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio

N.º 705/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 707/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 713/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das

Infraestruturas e Habitação sobre o aeroporto de Lisboa

N.º 714/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das

Infraestruturas e Habitação sobre o aeroporto de Lisboa

N.º 723/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-09 Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar

de Famalicão

N.º 726/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais

da Ryanair na base de Faro

N.º 731/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-01-10

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 736/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-10

Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios

N.º 751/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do

centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa

N.º 755/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com

origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo

N.º 768/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da

Carriça, em São João da Serra (Oliveira de Frades)

N.º 770/XIV/1.ª

Marta Freitas (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira

N.º 784/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-01-21

Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de

funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora

N.º 793/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado –

1.ª Insistência