O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE MARÇO DE 2021

91

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 388/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa

Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 396/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em Regime

Especial

N.º 427/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do

Edificado

N.º 428/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos produtos de apoio

N.º 444/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges

(PSD), Olga Silvestre (PSD), António Ventura (PSD), Lina Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Firmino

Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas

pelo Ministério das Finanças

N.º 462/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-06 Exercício da profissão de podologista

N.º 471/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo

Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-10

Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP

N.º 565/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva

(PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-11

Programa nacional para o alojamento de estudantes do ensino superior no distrito de

Braga

N.º 586/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-14 Incumprimento do regime jurídico laboral e

das regras das carreiras por parte do conselho de administração da ERSAR

N.º 594/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2019-12-12 Atendimento complementar do Centro de

Saúde de Sever do Vouga

N.º 599/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino

Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Pedro Alves

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-12

Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais

N.º 635/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Carla Sousa (PS),

Rosário Gambôa (PS), Hugo Carvalho (PS), João Paulo Correia (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-18

Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos

N.º 639/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp

N.º 648/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal

N.º 649/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa