6 DE MARÇO DE 2021

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 804/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra,

em Serpa

N.º 805/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-01-23 Falta de colocação de professor de

Matemática na Escola Secundária de Almodôvar

N.º 806/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

Amianto.

N.º 807/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-01-23

Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade

do Porto

N.º 808/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional do

Norte

N.º 812/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos

N.º 821/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Helga Correia (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministra da Cultura 2020-01-24

Revogação do artigo 5.º – A da lei da Cópia privada – Artigo 263.º da Proposta de lei n.º

5/XIV/1 – Aprova o Orçamento do Estado para 2020

N.º 836/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-29 Poda Excessiva de Árvores no Regimento de

Artilharia da Serra do Pilar

N.º 851/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação

contra a gripe

N.º 855/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na urgência

pediátrica do Hospital de Braga

N.º 860/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31 Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro Hospitalar de entre o Douro e

Vouga (CHEDV) continua por resolver

N.º 873/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-03 Ponte de Arame entre Monteiros e Veral –

Vila Pouca de Aguiar – Boticas

N.º 874/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-03

Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e contabilização integral do

tempo de serviço de professores e educadores

N.º 895/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia

N.º 902/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e

Reabilitação Urbana, IP

N.º 905/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-05

Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos supermercados

Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas representativas

dos trabalhadores

N.º 907/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro da Educação

2020-02-05 Falta de Assistentes Operacionais na Escola D.

Pedro I, em Gaia

N.º 921/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 923/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)