II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 257/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-21

Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola Superior

de Desporto de Rio Maior

N.º 276/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do

Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

N.º 283/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve

N.º 284/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos

(PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-22 Acolhimento familiar

N.º 285/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22

Falta de autorização para o funcionamento da unidade de diagnóstico e intervenção

cardiovascular do Hospital da Senhora da Oliveira de Guimarães

N.º 297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres

aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente

assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério

N.º 299/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a

médico/a

N.º 303/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de

Lisboa

N.º 305/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém

N.º 306/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do Laboratório de Hemodinâmica do

Hospital de Guimarães

N.º 318/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25

Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de

Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º 347/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-27

Financiamento das Instituições do Ensino Superior

N.º 354/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem Pediatria Permanente no período noturno.

N.º 373/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano

(Matosinhos)

N.º 376/XIV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-28

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 381/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino

Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado