II SÉRIE-B — NÚMERO 59

284

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3083/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa

Nacional 2020-05-27

Sistema privativo de radiocomunicações da

Autoridade Marítima Nacional

N.º

3084/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Paulo Neves

(PSD), José Cesário (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2020-05-27 Retoma do programa das permanências

consulares na Escócia

N.º

3085/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes

Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD)

Ministro da Defesa

Nacional 2020-05-27

Questão sobre os projetos previstos para a

Base Aérea de Monte Real financiados pela

NATO

N.º

3086/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal

N.º

3087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal

N.º

3088/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Presidência do

Conselho de

Ministros

2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal

N.º

3089/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Firmino Marques (PSD),

Carla Madureira (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua

portuguesa em França

N.º

3091/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia

Matos (PSD), Sérgio Marques (PSD),

António Ventura (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-05-27 Resposta para os estudantes açorianos e

madeirenses do ensino superior

N.º

3092/XIV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva

(PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça

Reis (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-27 Obras de requalificação do IP3

N.º

3093/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro da

Educação 2020-05-27

Falta de orientações para a reabertura dos

estabelecimentos de educação especial

N.º

3094/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Márcia

Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Isabel

Lopes (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Silva

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD)

Secretária de

Estado do Turismo 2020-05-27 Alojamento Local