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6 DE AGOSTO DE 2021

287

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3128/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-28 Risco de cancelamento definitivo do

comboio Lisboa – Madrid

N.º 3129/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-29 Abertura/Flexibilização da fronteira terrestre

Portugal-Espanha

N.º

3130/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-05-29

Abate de árvores no Ancão, zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria

Formosa e em Cerro de São Miguel –

Moncarapacho – Olhão

N.º

3131/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-29 Descargas de esgotos na Pateira de

Fermentelos, em Óis da Ribeira – Águeda

N.º

3132/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-05-29 Condições de oferta de vagas em residências

universitárias

N.º

3133/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), José Moura

Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-29

Grupo Hoteleiro deixa centenas de

trabalhadores com salários em atraso no

Algarve

N.º

3135/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2020-05-29 Seguros de Crédito

N.º

3136/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Sofia Matos (PSD), Carlos Silva (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2020-05-29 Inexistência de obrigatoriedade de utilização

das quantias mutuadas.

N.º

3138/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-05-29 Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto

N.º

3139/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Isaura Morais (PSD), Fernanda Velez

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD),

Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministro de Estado

e das Finanças 2020-05-29 Apoios Financeiros – Autarquias COVID-19

N.º 3141/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-05-27 Remodelações no ICNF e regime de

teletrabalho

N.º 3142/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo

Neves (PSD), Carlos Silva (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Márcia

Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Topa (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-27 Prática do autocaravanismo