II SÉRIE-B — NÚMERO 59

286

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3107/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27

Seguro obrigatório no ‘Programa de Arrendamento Acessível’

N.º 3108/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-27 Encerramento da USF Alpha, polo de São

Vicente Pereira Jusã, e da USF Laços, polo de Arada, no Concelho de Ovar.

N.º 3109/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-27 Linha ferroviária em construção entre Évora

e Badajoz

N.º 3114/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-27 Obras da ER 361 entre Alcanena e Amiais de

Cima

N.º 3115/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do Castelo

N.º 3116/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral

dos Advogados e Solicitadores

N.º 3118/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro do Mar 2020-05-28 Pescas

N.º 3119/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-05-28 Relatórios anuais sobre a atividade de

segurança privada

N.º 3120/XIV/1.ª

António Lima Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla

Borges (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-05-28 Apoio aos produtores de cereja dos

concelhos de Resende e Lamego

N.º 3122/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-28 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto

N.º 3123/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte

Marques (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-28 Cumprimento das normas da Direção-Geral

de Saúde no retorno dos reclusos aos Estabelecimentos Prisionais

N.º 3124/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Cláudia André (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD)

Ministro da Educação

2020-05-28 Material Informático para as escolas do

distrito de Lisboa

N.º 3125/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-28

Abertura/Flexibilização da Fronteira no Alto Minho

N.º 3126/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-28

Resolução da Assembleia da República n.º 64/2019 – Recomenda ao Governo a

realização de estudos epidemiológicos e ambientais na área geográfica envolvente da

Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal

N.º 3127/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra da Saúde 2020-05-28 Desmarcação de consultas no Hospital da

Luz Setúbal