II SÉRIE-B — NÚMERO 59

288

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3143/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-27

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO (índice 2) apuradas de acordo com o

WLTP

N.º 3144/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-27

Artigo 11.º, n.º 11, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da

Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho n.º 2244/2018, publicado no DR

2.ª Série n.º 46, de 6 de março de 2018

N.º 3145/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-27 Medidas urgentes para permitir a

continuidade da atividade no CENDREV

N.º 3146/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3148/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), Fernando Ruas

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges (PSD),

Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-05-29 Apoios Financeiros – Autarquias COVID-19

N.º 3149/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Suporte Avançado de Vida a Doentes em

estado crítico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

N.º 3150/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-29

Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de Saúde Pública, a exercer funções na Administração

Regional de Saúde do Norte, IP

N.º 3151/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Lina Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do acesso de doentes ao

serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 3152/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD),

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Firmino

Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-29 Requalificação Escola Secundária de Esmoriz

N.º 3153/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na

RTP Porto

N.º 3154/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

2020-05-31

Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova da Beira em resultado da

tempestade que assolou a região na tarde de 31 de maio

N.º 3155/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade

laboral na RTP Porto

N.º 3156/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-31

Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de recuperação e

contenção do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia de COVID-19