6 DE AGOSTO DE 2021

289

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3157/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura 2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na

RTP Porto

N.º 3158/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-29 Sobre as condições ambientais da Albufeira

do Maranhão

N.º 3160/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-31 TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de

carga horária e clima de intimidação

N.º 3161/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-01 COVID-19 – Profissionais das Artes

Performativas

N.º 3162/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Gestamp Vendas Novas Unipessoal Lda

impôs ilegalmente aos trabalhadores o gozo de férias

N.º 3163/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-31

Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima

N.º 3164/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-01 Estratégia para o ensino não presencial e

ecossistema da escola digital

N.º 3167/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isaura

Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-01

Colocação de meio aéreo pesado na zona centro

N.º 3168/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-06-01 Discriminação do setor tauromáquico no

recomeço da atividade cultural pós COVID-19

N.º 3170/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-06-01

Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência

a pedido do próprio no Regulamento de Transferência do Pessoal do Corpo da

Guarda Prisional

N.º 3171/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-01

Impactos do Empreendimento Turístico, denominado ‘Cidade Lacustre’, em Loulé

N.º 3172/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral

portuguesa pela Ryanair

N.º 3173/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-02 Ligação ferroviária Lisboa-Madrid

N.º 3174/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves

(PSD), José Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Neves (PSD),

António Ventura (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-06-02

Apoios aos portugueses residentes no estrangeiro em dificuldade económica

N.º 3175/XIV/1.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa

(PSD) Ministra da Saúde 2020-06-02

Helicóptero do INEM – Viseu – Santa Coma Dão

N.º 3176/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-02

Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto

N.º 3181/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-02 Consumo de Carne de caça selvagem maior