6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3200/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-03 Práticas lesivas por parte de grandes senhorios e fundos de investimento

N.º 3201/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-03 Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de

Agronomia (ISA)

N.º 3202/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-03

Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de

Agronomia (ISA)

N.º 3203/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga

N.º 3204/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Supressão de ligações do comboio intercidades na Linha da Beira Alta

N.º 3205/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo

Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCPSI

N.º 3206/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-06 Insolvência da Cervejaria Galiza (Porto)

N.º 3207/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-06

Concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento em Barcelos

N.º 3208/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-06-08 Autorização da passagem na fronteira entre

Barrancos e Encinasola

N.º 3210/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo

Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Lisboa

N.º 3211/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo

Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Évora

N.º 3212/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo

Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Beira Interior

N.º 3213/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo

Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Aveiro

N.º 3214/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo

Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Algarve

N.º 3215/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade dos Açores