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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

296

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3278/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Elza Pais (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS),

Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Paulo Marques (PS), Marta Freitas

(PS), Palmira Maciel (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Sara Velez (PS)

Ministério da Saúde

2020-06-05 Impacto da pandemia na I.V.G.

N.º 3279/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05 Poluição do Rio Tejo

N.º 3280/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos

europeus

N.º 3282/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Lopes

(PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19

desenvolvido pela FCT

N.º 3283/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos

europeus

N.º 3284/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05 Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso

N.º 3285/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05

Ausência de Praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das

praias em Portugal

N.º 3287/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Medidas para a identificação precoce e

tratamento da anemia em Portugal

N.º 3288/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Luís

Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-06-06

Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de

Bucelas, concelho de Loures e falta de parecer da DGPC para futura requalificação

de espaço público

N.º 3291/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-06 Falta de segurança nos autocarros da

Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3292/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Secretário de Estado dos Assuntos

Parlamentares

2020-06-06 Falta de segurança nos autocarros da

Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3293/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-06

Empresa Bi-Silque SA não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus

trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem pagar

indemnização

N.º 3294/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-06 Empresa Molaflex convoca ex-funcionários

para trabalhar sem registo de entrada e saída