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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

300

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3361/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-12 Medidas de auxílio às empresas do setor das

diversões em tempos de COVID-19

N.º 3363/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-12 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa

Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 3365/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Demora na atribuição do subsídio de

educação especial

N.º 3367/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-14 Insistência – Encerramento de Lar de Idosos

Ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 3369/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-15 Poluição no rio Tejo

N.º 3370/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-15

Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3371/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-06-15 Poda Excessiva de Árvores no Regimento de

Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício número P.º5124/92(5) N.º 808/CG

N.º 3372/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação

Social | Instituto Politécnico de Viseu

N.º 3373/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação

Social | Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do Ave

N.º 3374/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação

Social | Instituto Politécnico do Porto

N.º 3375/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação

Social | Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 3376/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Santarém

N.º 3377/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Viana do

Castelo

N.º 3378/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Castelo

Branco

N.º 3379/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Coimbra

N.º 3380/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação

Social | Instituto Politécnico de Leiria

N.º 3381/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação

Social | Universidade dos Açores

N.º 3382/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação

Social | ISCTE – IUL