II SÉRIE-B — NÚMERO 59

302

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3401/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação

Social | Instituto Politécnico de Beja

N.º 3402/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Bragança

N.º 3405/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-15

Mensagem de incitamento ao ódio racial na área metropolitana de Lisboa

N.º 3406/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-15 Mensagem de incitamento ao ódio racial na

área metropolitana de Lisboa

N.º 3407/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-15 Terras da Comporta – ausência de EIA

N.º 3408/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-15

Monitorização dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 3421/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-15

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos

Projetos-Piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal

N.º 3423/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento

para a hepatite C no CHVNG/E

N.º 3426/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-15 Despedimento de trabalhador na empresa

SportZone, em Ovar

N.º 3427/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-15 Incumprimento das nomas de higiene e

segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro

N.º 3433/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

– 3.ª Insistência

N.º 3434/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 2.ª Insistência – Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado – Amianto

N.º 3440/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-16 Resíduos encontrados em Setúbal

N.º 3441/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-16

Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior

N.º 3444/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 3445/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), António Gameiro (PS), Ascenso Simões (PS), Filipe Pacheco

(PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho

(PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Palmira Maciel (PS), Pedro Sousa (PS), Raul Miguel Castro (PS), Vera Braz (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-16 ADSE: Prazos de pagamento

N.º 3446/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-16 ADSE – Pagamentos em atraso de prestador

de serviços na área do transporte

N.º 3447/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Poluição da Ribeira de Gouveia