II SÉRIE-B — NÚMERO 59

298

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3317/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Graves atrasos no processo de descontaminação das habitações das Minas

da Urgeiriça

N.º 3319/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga

N.º 3320/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-09 Obras no IP3 e IC7

N.º 3321/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-06-09 Condições de acolhimento e

acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da pandemia

N.º 3322/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Miguel

dos Santos (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-06-09

As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses residentes no Reino

Unido

N.º 3323/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-06-09 Incidente policial em Lisboa, na zona de

Arroios, em 8 de junho

N.º 3324/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha – Concelho de Almada,

Distrito de Setúbal

N.º 3326/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-09

Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa

N.º 3328/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-09

Árvores secas em risco de queda na EN227, no troço que atravessa as freguesias de São João da Serra (Oliveira de Frades) e de Arões

(Vale de Cambra)

N.º 3329/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da Zona

Industrial Municipal da Adiça (Tondela)

N.º 3330/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação

2020-06-09 Resposta do Governo à crise provocada pelo

COVID-19 no sector da Educação

N.º 3331/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal

e Lauak Grândola

N.º 3332/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal

e Lauak Grândola

N.º 3333/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-10

Obras de asfaltagem de estrada na Fonte da Telha (Almada), em zona dunar

N.º 3334/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05 Alojamento estudantil

N.º 3335/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos

voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios

N.º 3336/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos

voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios

N.º 3337/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos

voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios