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6 DE AGOSTO DE 2021

295

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3262/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Lares ilegais

N.º 3263/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-05 Precários do Teatro Académico Gil Vicente

dispensados no dia de reabertura

N.º 3265/XIV/1.ª

Joana Lima (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Carlos

Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-04

Ambiente – aterro sanitário no concelho da Trofa

N.º 3266/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra

N.º 3267/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-05 Oferta insuficiente de transporte coletivo no

concelho de Sintra (Lisboa)

N.º 3268/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António

Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Moura

(PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Dotação inicial transferida para instituições de ensino superior não corresponde ao valor

do OE2020 aprovado

N.º 3269/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3270/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3271/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-05 Relações laborais de funcionários da Casa da

Música

N.º 3272/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-06-05

Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 3274/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira

(PS), Diogo Leão (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Miguel Matos (PS),

Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Paulo Marques (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Travessia rodoviária do Tejo no corredor Algés / Trafaria

N.º 3275/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05 Cobertura dos Serviços de telecomunicações

N.º 3277/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Elza Pais (PS), Hortense Martins (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Susana Correia (PS), Ana Maria Silva (PS), Paulo Marques

(PS), Marta Freitas (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia de COVID-19 no Plano

Nacional da Vacinação