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6 DE AGOSTO DE 2021

297

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3295/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro

médico privado

N.º 3297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-06 Cordex – Companhia Industrial Têxtil, SA não

pagou dias de trabalho e espera que seja a Segurança Social a pagar

N.º 3298/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-07

TST – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de

Setúbal

N.º 3299/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Despejo de estudantes pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 3300/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3301/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3303/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Helga Correia (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-08 A Saúde em Coimbra e o Hospital dos

Covões

N.º 3304/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-08 Programa ADAPTAR

N.º 3305/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Planeamento 2020-06-08 Sistema de Incentivos ‘COVID Inovação’

N.º 3306/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-08 Sistema de Incentivos ‘COVID Inovação’

N.º 3307/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-08 Serviço de Urgência do Hospital Geral dos

Covões, Coimbra

N.º 3309/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-08 Comboios da linha da Beira Alta

N.º 3311/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Palmira

Maciel (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Lúcia Araújo Silva

(PS), Anabela Rodrigues (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria da Graça Reis (PS), Mara Coelho (PS), Rosário Gambôa (PS)

Ministro da Educação

2020-06-08 Igualdade de Género e a transição digital

N.º 3312/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), António Ventura (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Neves

(PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-06-08

Exclusão de Viajantes europeus na União Europeia

N.º 3313/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Usurpação de dias de férias aos

trabalhadores da TYCO ELETRONICS

N.º 3316/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-09

Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas ligações aos concelhos

adjacentes (Lisboa)