II SÉRIE-B — NÚMERO 59

294

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3243/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS),

Tiago Estevão Martins (PS), Filipe

Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo

(PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo

Câmara (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de

pandemia na Escola Náutica Infante D.

Henrique

N.º

3244/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS),

Tiago Estevão Martins (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Olavo Câmara (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de

pandemia na Escola do Serviço de Saúde

Militar

N.º

3245/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS),

Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Olavo Câmara

(PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de

pandemia na Escola Superior de

Enfermagem do Porto

N.º

3246/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS),

Tiago Estevão Martins (PS), Olavo

Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana

Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco de

Melo (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de

pandemia na Escola Superior de

Enfermagem de Lisboa

N.º

3247/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS),

Tiago Estevão Martins (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Olavo Câmara (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de

pandemia na Escola Superior de

Enfermagem de Coimbra

N.º

3248/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra da

Modernização do

Estado e da

Administração

Pública

2020-06-04

Falta de pagamento do capital de remissão

devido aos trabalhadores da Unidade Local

de Saúde do Alto Minho vítimas de acidente

de trabalho

N.º

3249/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-04

Urgente e necessária retoma das carreiras

rodoviárias nas freguesias rurais e ligações

da Rede Expressos que servem o Distrito

N.º

3250/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Coesão

Territorial 2020-06-04

Urgente e necessária retoma das carreiras

rodoviárias nas freguesias rurais e ligações

da Rede Expressos que servem o Distrito

N.º

3252/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-04 Reclamações sobre serviços prestados pelos

CTT

N.º

3253/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministra da Saúde 2020-06-04

Certificação de máscaras com transparência

adaptadas a pessoas surdas ou com

dificuldades auditivas

N.º

3254/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD),

Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2020-06-04 Insegurança na Cidade Universitária em

Lisboa

N.º

3257/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS)

Ministro da

Administração

Interna

2020-06-04 Fronteira A25-A62 / Espanha

N.º

3258/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado

e das Finanças 2020-06-04

Prazo entrega Declaração IRS – dificuldades

de contacto para marcação de atendimento

presencial nos Serviços de Finanças

N.º

3261/XIV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD),

Duarte Marques (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-04 Poluição Ribeira da Boa Água, Almonda –

Torres Novas