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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

290

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3182/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-02 Consumo de Carne de caça selvagem maior

N.º 3183/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS), Joana Bento (PS), Ana Maria Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Cristina Sousa (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-02 Orientações sobre a reabertura dos centros

de explicação

N.º 3185/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Investimentos necessários no Hospital

Garcia de Orta

N.º 3186/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-02 Deslocalização do Helicóptero de

Emergência Médica do INEM de Viseu para Loures

N.º 3187/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-02 Academia ADENE

N.º 3188/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-06-02 Regulamento de transferências do Corpo da

Guarda Prisional

N.º 3193/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Atraso no pagamento do Subsídios de

Educação Especial

N.º 3195/XIV/1.ª

António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministro da Educação

2020-06-03

Professores de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado da Escola Artística

Soares dos Reis e da Escola Artística António Arroio, vítimas de tratamento desigual.

N.º 3196/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-03 Futuro da CP – Comboios de Portugal

N.º 3197/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Cunha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Firmino

Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Isabel Lopes (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-03 Testes de despiste da COVID-19 a

educadores de infância e auxiliares da educação pré-escolar

N.º 3198/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-03 Poluição na Barragem do Maranhão em Avis

N.º 3199/XIV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina

Jesus (PS), João Gouveia (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Raquel Ferreira

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Supressão de comboios intercidades na linha da Beira Alta